Nesta UFCD de Legislação Laboral, aprendi a elaborar um contrato de trabalho, que tem de ter pelo menos 2 entidades ou pessoas, e as alíneas com artigos que regulem o mesmo.
Demos também os Deveres e Direitos da entidade Patronal, os Direitos e Deveres do Empregado. As Garantias dos Trabalhadores perante as Entidades Empregadoras.
Demos também as várias maneiras de um contrato ser rescendido, por ex: Caducidade-Por fim de tempo; Justa Causa, Processos Disciplinares, aprendi a elaborar um Nota Culpa, esta Nota consiste na apresentação de um documento perante o trabalhador a informar do Processo Disciplinar e pode conter as causas que levaram a esse Processo, uma Carta de Despedimento e respostas das Entidades Empregadoras ou dos Empregados a essas Cartas. Fizemos por fim um trabalho final que tivemos que inventar uma Empresa e dois Empregados, fazer os dois contratos, Processos Disciplinares e cartas de despedimento posterior.
Penso que este módulo é muito interessante e proveitoso para qualquer cidadão, visto que qualquer pessoa devia saber defender-se no “mundo” do trabalho, sobre legislação laboral os nossos deveres e direitos.
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